Anoreg RS

Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
23 de abril de 2026

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e...

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Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ
23 de abril de 2026

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”, iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de...

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Programa voltado à cidadania de pessoas em situação de rua é lançado pelo CNJ, com mutirão nacional
23 de abril de 2026

Garantir documentos de registro civil para pessoas em situação de rua. Esse é o foco de uma nova frente de...

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Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
22 de abril de 2026

O reconhecimento do parentesco socioafetivo entre irmãos é permitido pelo Código Civil de 2002. Com esse...

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Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte II (França – visão geral e concubinato) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
22 de abril de 2026

Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, continuamos a tratar da renúncia antecipada à herança pelo...