NOTÍCIAS
Receita Federal disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibiliza a gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios, que pode ser acessada na página da Receita Federal ou no link Webinar – Compliance Tributário e os Cartórios – YouTube.
O evento ocorreu no dia 31 de outubro deste ano, organizado em uma parceria da Receita Federal com a Confederação Nacional de Notários e Registradores, e contou com a participação da Corregedoria Nacional de Justiça e foi acompanhado por centenas de delegatários de serviços extrajudiciais, bem como por diversas Corregedorias dos Tribunais de Justiça e entidades que administram os Fundos de Compensação por Atos Gratuitos.
Na oportunidade foi apresentado a forma de agir da Receita Federal em relação aos cartórios, a ênfase na transparência, compartilhado as orientações tributárias de interesse do segmento, que também estão disponíveis na página da Receita Federal, tudo isso com o objetivo de promover a Conformidade Tributária.
Fonte: Assessoria de Comunicação, com informações da RFB
Outras Notícias
Anoreg RS
Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
22 de setembro de 2023
Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...
Anoreg RS
Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização
22 de setembro de 2023
Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...
Anoreg RS
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
21 de setembro de 2023
Clique aqui para ler o acórdão
Anoreg RS
Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de setembro de 2023
A verdade é que poucos procedimentos estampados na LRP possuem natureza jurisdicional propriamente dita.
Anoreg RS
Artigo – O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca – por Mauro Antônio Rocha
21 de setembro de 2023
A tão aguardada ressurreição da hipoteca pode advir ainda este ano caso confirmada a promulgação do PL...