Anoreg RS

CNJ publica provimentos regulamentando registro de natimorto e alteração de nome e gênero
29 de setembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a publicação de três novos provimentos que afetam diretamente...

IRIRGS

XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!
29 de setembro de 2023

  Os interessados em participar como Palestrantes e apresentar seus trabalhos no XXXV Encuentro del Comité...

Anoreg RS

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial pelo CNJ de acordo com o Provimento Nº 150/2023, incorporado ao Provimento Nº 149/2023 – Por João Pedro Lamana Paiva
29 de setembro de 2023

A Lei nº 14.382/2022 introduziu no ordenamento jurídico a possibilidade do processamento da Adjudicação...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
29 de setembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da...

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Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios
29 de setembro de 2023

Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a...